13/05/2013 – 18:11

As ações do Programa DF Sem Miséria, lançado pelo governo do Distrito Federal em julho de 2011, foram discutidas em audiência pública no plenário da Câmara Legislativa na tarde desta segunda-feira (13). Representantes do GDF e da sociedade civil avaliaram positivamente os resultados da política pública que pretende acabar, em conjunto com programas sociais do governo federal, com a extrema pobreza no DF até o final de 2014. O evento aconteceu por iniciativa da líder do governo na Casa, deputada Arlete Sampaio (PT).  

Titular da Secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) durante o primeiro ano da gestão Agnelo Queiroz, Arlete observou que naquela época a pasta não tinha dados confiáveis sobre os beneficiários de programas sociais. “Fizemos um esforço durante um ano para construir um cadastro único e conseguimos incluir 25 mil famílias que nunca haviam recebido qualquer auxílio governamental”, afirmou a deputada.  

De acordo com a parlamentar, as ações do DF Sem Miséria compreendem três eixos básicos: garantia de renda para famílias pobres e extremamente pobres, oferta de serviços públicos nos territórios mais vulneráveis e geração de trabalho, emprego e renda. “O governo apoia atividades de economia solidária e de qualificação profissional para garantir a autonomia financeira dos usuários de programas sociais”, explicou Arlete.  

Daniel Seidel, atual secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, apresentou os trabalhos desenvolvidos por sua pasta e dados sobre as populações carentes do DF. Segundo informações mais recentes, existem 139 mil pessoas pobres e 48 mil extremamente pobres no DF. “O diferencial deste governo foi romper com a lógica de beneficiar redutos eleitorais e começar a utilizar informações científicas para identificar os territórios que mais precisam de atuação governamental, como Sol Nascente, Itapoã e Estrutural”, argumentou Seidel.  

Para o presidente da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), Júlio Miragaia, “o Distrito Federal tem um desafio muito grande”, já que é a unidade da federação com maior índice de desigualdade social. “Precisamos diversificar nossa estrutura produtiva se queremos erradicar a pobreza. Há uma necessidade de criar oportunidades de emprego para as massas migratórias que ainda chegam ao DF e para acompanhar nosso crescimento vegetativo”, observou.  

Reconhecimento – Representante dos usuários de políticas públicas no Conselho da Assistência Social da Sedest, Edjanes Araújo vivia em uma comunidade de catadores de lixo em Taguatinga quando começou a receber a Bolsa Família, o que lhe permitiu terminar o ensino médio e aprender informática. “Agora estou fazendo um curso de massoterapia pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)”, comemorou. E completou: “Vejo que todos os catadores da comunidade já receberam casas para morar”.  

Antônia Abreu, coordenadora do Movimento de População de Rua do DF, disse que o Distrito Federal está “começando a mostrar uma cara nova”, e que algumas políticas públicas do governo estão alcançando as populações que necessitam. “Vamos nos doar ainda mais para chegarmos em 2014 com um DF sem miséria”, cobrou das autoridades presentes na audiência pública.  

Bruno Sodré – Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Legistativa do Distrito Federal
Fotos:Carlos Gandra