A Codeplan apresentou na quinta-feira, 11, análise sobre as finanças públicas do Distrito Federal e dos 12 municípios que integram a Periferia Metropolitana (Águas Lindas de Goiás; Alexânia; Cidade Ocidental; Cocalzinho de Goiás; Cristalina; Formosa; Luziânia, Novo Gama; Padre Bernardo; Planaltina; Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás), para os anos de 2011 e 2012. A análise aponta uma grande disparidade entre as receitas públicas totais do DF e da Periferia Metropolitana, de R$ 25,651 bilhões e R$ 1,656 bilhão, respectivamente.

As receitas totais no DF, que tiveram incremento nominal de 13,47% e real de 3,33% entre 2011 e 2012, assinalavam participação de 94,80% na receita do total da Área Metropolitana de Brasília (AMB) em 2011, tendo esta participação caído ligeiramente para 93,94% em 2012. Já a Periferia Metropolitana de Brasília (PMB), que cresceu nominalmente expressivos 34,00% entre 2011 e 2012, teve sua participação aumentada de 5,20% em 2011 para 6,06% em 2012%.

Para o presidente da Codeplan, Júlio Miragaya, um dos problemas é a pobreza dos municípios da PMB, o que prejudica a arrecadação dos municípios. Ele destacou, por exemplo, o município de Águas Lindas que teve uma arrecadação de ISS no valor de R$ 552 mil para uma cidade com população de mais quase 200 mil habitantes, considerado um valor irrisório. Para ele, aliada à pobreza dos municípios, há também uma precariedade na fiscalização.

Miragaya destacou a necessidade de desenvolver estes municípios, fomentar a economia e, emergencialmente, adotar medidas para se diminuir a disparidade nas receitas entre DF e PMB como, por exemplo, a aprovação do Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional destinando 10% dos recursos do FCDF para os municípios da PMB, na proporção de 1% ao ano até completar 10 anos.

“Essa disparidade na distribuição das receitas na AMB evidencia, além de exacerbada concentração de recursos no DF, um cenário gravemente destoante do propósito fiscal federativo, tornando premente a reversão desse quadro com medidas concretas de fortalecimento socioeconômico, que resultem em efetiva redução das desigualdades e maior participação dos municípios no bolo da arrecadação”, indica o estudo.

Para Paulo Bento, coordenador do Núcleo de Finanças Públicas da Codeplan, a partir de agora será feito um acompanhamento sistemático desses dados. Segundo ele, a previsão é de que os dados para o exercício de 2013, tanto para o DF como para a Periferia Metropolitana, deverão estar disponíveis no decorrer do primeiro semestre de 2015, quando todos os municípios dessa região e o DF terão os dados do SISTN – Sistema de Coleta de Dados Contábeis da STN complementados.

Confira a análise aqui.

Texto: Nilva Rios
Foto: Toninho Leite