A Codeplan apresentou nesta tarde, (19), Camila de Sousa Bittar, menção honrosa no I Prêmio Codeplan de Monografias realizado em 2015. O certame foi uma parceria entre a Codeplan e a Federação das Indústrias do Distrito Federal – Fibra.

Ao receber a bacharel em Gestão Ambiental pela Universidade de Brasília, Camila de Sousa Bittar, o diretor de Estudos Urbanos e Ambientais da Codeplan, Aldo Paviani, disse da satisfação em apresentar a autora para falar sobre o tema que lhe conferiu o prêmio.

Análise da Gestão Ambiental Municipal por meio da utilização da Metodologia PEIR: Um Estudo de Caso na Lagoa Feia em Formosa-GO foi o tema abordado pela autora, que destacou os objetivos do Estudo: verificar como ocorre a gestão ambiental municipal em Formosa, com enfoque na Lagoa Feia e avaliar a gestão ambiental na cidade.

Para a elaboração do Estudo de Caso, Camila afirmou que fez uso da metodologia Pressão-Estado-Impacto-Resposta – PEIR. Ela revela aspectos das interferências do meio e do uso e ocupação do solo do seu entorno, em relação à qualidade da água, às respostas dadas pelo governo e pela sociedade, além da proposição de medidas que visem à proteção e preservação hídrica do município. “Com a análise da situação, foi possível observar a pressão exercida pela ocupação das margens da Lagoa ante a exploração turística, entre outros aspectos, que caracterizam a situação atual da Lagoa Feia e os impactos sofridos por ela”.

Metodologia Pressão-Estado-Impacto-Resposta – PEIR

A aplicação da metodologia, segundo Camila, para o Estudo de Caso, no item Pressão, foram computados os seguintes fatores: crescimento populacional da cidade, edificações às margens da Lagoa, volume de turistas na Lagoa, volume de turistas nos estabelecimentos às margens da Lagoa, esgotos clandestinos, disposição de resíduos sólidos, crescimento imobiliário, supressão de vegetação nativa e investimento do poder público em infraestrutura.

Para Estado, foram avaliados os sistemas de abastecimento de água e esgoto, sistema de coleta de resíduos sólidos, qualidade da água e nível da água da Lagoa, áreas com remanescentes de vegetação ripária e empreendimentos irregulares.

Nos Impactos, registro de ocorrência de poluição hídrica e sonora, diminuição ou perda de biodiversidade, perda de fragmentos de vegetação nativa, carga de sedimentos nos corpos d'água, assoreamento e diminuição da qualidade estética e paisagística e em Respostas do governo e da sociedade, foram utilizados como base o aparato legal municipal concernente à Lagoa Feia, como o Plano Diretor, que é muito bom na avaliação de Camila, mas está defasado. Disse que não tem Agenda 21, implementações das ações da sociedade civil organizada, reforma e recuperações da infraestrutura local e policiamento.

Ela explicou que, ao fazer a análise da situação ambiental, foi observada a ausência de ações e incentivos do governo, o que sugere a necessidade de formulação e implementação de políticas públicas e instrumentos legais que normatizem a proteção e preservação da Lagoa Feia. Também, foram indicadas medidas de caráter geoambiental, socioeconômico e institucional para a manutenção do potencial ambiental, turístico e paisagístico da Lagoa. “A forma como a população formosense trata o meio ambiente e sua própria cidade revela uma ignorância da questão ambiental que merece uma atenção maior”, desabafou a autora.

Para sanar o problema, a autora disse que é preciso que haja maior conscientização ambiental da população a fim de que se tenha a percepção do valor que o meio ambiente tem para qualquer forma de vida. “Que se compreenda a necessidade de se preservar o que temos hoje para que as futuras gerações também possam usufruir. Uma educação ambiental nas escolas do município também seria um ótimo instrumento de conscientização”, completou a autora.

De acordo com Bittar, as iniciativas da Secretaria de Turismo para minimizar alguns dos impactos sofridos atualmente pela Lagoa Feia são necessárias. E que a revitalização das margens da Lagoa prevista pelo Plano Diretor, publicado há mais de uma década, além das medidas para deter o carreamento de sedimentos da cidade para a Lagoa e o desassoreamento também devem ser feitos para evitar que o nível da Lagoa continue baixando e para que não sejam interrompidos os esportes aquáticos e as atividades náuticas que existem atualmente na Lagoa.

Ela enfatizou que a realização do estudo possibilitou constatar a efetividade da aplicação da metodologia PEIR para uma análise da gestão ambiental pública, por isso, com as informações e resultados obtidos, ela espera que possam contribuir para melhorar a gestão ambiental do Município de Formosa, bem como auxiliar no processo de formulação de políticas públicas e instrumentalização legal para a proteção desse patrimônio ambiental de tamanha beleza natural, que é a Lagoa Feia.

Sugestões de futuras pesquisas devem apontar para a avaliação do atendimento das políticas públicas de regularização ambiental e o monitoramento sistemático da qualidade da água e do entorno da Lagoa a fim de garantir a qualidade ambiental do espaço. “Agradeço à Companhia de Planejamento pela oportunidade de apresentar o meu trabalho e ser ganhadora do prêmio menção honrosa”, finalizou a autora.

Texto: Eliane Menezes
Fotos: Camila Bittar (Autora) e Toninho Leite (Codeplan)