Institucional

Resoluções

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Resolução nº 069-2018 - Conselho de Administração - Estabelece normas e procedimentos para organização e apresentação da prestação...

Legislação

Estatuto Social Regimento Interno Leis Decretos Resoluções   Atualizado em Agosto/2021...

Decretos

Decreto nº 37.967, de 2017 – Regulamenta, no âmbito do DF, a Lei Federal nº 13.303/2016, que dispõe sobre o...

Leis

Lei nº 4.545, de 1964 – Dispõe sobre a constituição da Codeplan   Lei nº 6.404, de 1976 - Dispõe sobre as Sociedades por...

Conselhos e Comissões Externas

Representantes da Codeplan em Conselhos e afins:   Conselho dos Direitos da Mulher Mônica Oliveira M. França (Titular) (61) 98162-4720 monica.frança@codeplan.df.gov.br   Vanessa Rosa Bastos da Silva...