(02/03/2006 – 16:33)

Os moradores de Riacho Fundo I, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Cruzeiro e Sudoeste já podem comemorar. A CODEPLAN acaba de disponibilizar nessas Administrações Regionais os serviços automatizados para obtenção de Alvarás de Funcionamento, o que ocasionou também a modernização dos serviços de Consulta Prévia, além de propiciar melhor atendimento à população das Regiões Administrativas do Distrito Federal e facilitar o dia-a-dia do cidadão.

 Vale lembrar que o prazo para concessão de um alvará era de até quatro meses. Agora, tudo pode ser resolvido em 15 dias. Além disso, empresas que estão na ilegalidade devido à burocracia terão um incentivo a mais para se acertar com o Governo, o que deve permitir o oferecimento de novos serviços por parte do Governo à população, em função da nova arrecadação de impostos. Esses são alguns dos benefícios da parceria entre a Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central – CODEPLAN, Secretaria de Coordenação das Administrações Regionais – SUCAR e as Administrações Regionais ao implementar essa automação. 

Acessibilidade – A CODEPLAN está em fase de treinamento dos funcionários operadores do novo sistema.  Assim que eles estiverem habituados com a aplicação, o sistema vai funcionar a todo vapor. Sua versão virtual já está disponível para qualquer cidadão do Distrito Federal, que poderá acessá-lo no endereço eletrônico de cada Administração contemplada, facilitando a vida dos cidadãos, pois evitará a presença física desse interessado no setor respectivo da Administração, no momento da solicitação do documento. Essa presença será necessária apenas no recebimento final daqueles documentos.

Segundo Durval Barbosa, presidente da CODEPLAN, pela Internet o cidadão acompanha todo o trâmite e só vai à Administração para buscar o documento pronto. “A intenção dos trabalhos é desburocratizar a concessão do Alvará e agilizar a legalização das empresas. Em breve, será incluída também a certificação digital, para garantir a autenticidade dos documentos emitidos de forma on line, o que pode ser considerado a Excelência desses trabalhos”, diz o presidente. No momento, essa funcionalidade está em fase de estudos pela CODEPLAN. Durval lembra ainda que, mesmo gratuito, o serviço será entregue ao contribuinte em apenas alguns minutos após a solicitação. “É um ganho de qualidade na prestação do serviço público”, explica.

Essa modernização começou pela Administração de Brasília, em caráter experimental a partir de setembro de 2004 e, a partir de dezembro daquele ano, em caráter definitivo. A implantação em Taguatinga e no posto do Na Hora Empresarial dessa Administração começou em junho de 2005 e o funcionamento pleno foi alcançado em julho. Para fechar 2005, em 31 de outubro, o sistema foi implantando também no Guará. Segundo a CODEPLAN, o sistema de automação desses procedimentos atenderá as demais RA’s até o mês de abril.

Mais informações: codeplan@codeplan.df.gov.br”>codeplan@codeplan.df.gov.br;

http://www.brasilia.df.gov.br/http://www.taguatinga.df.gov.br/; http://www.guara.df.gov.br/; http://www.saosebastiao.df.gov.br; http://www.ceilandia.df.gov.br; http://www.lagonorte.df.gov.br ; http://www.lagosul.df.gov.br

http://www.samambaia.df.gov.br; e http://www.planaltina.df.gov.br . Em breve, novos links serão divulgados.