A Codeplan disponibilizou neste site, em Áreas Temáticas – Políticas Sociais, a Nota Técnica nº 05, que analisa os indicadores de condicionalidades do programa Bolsa Família. O Programa Bolsa Família (PBF), implantado em 2003, é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Criado para integrar e unificar os diversos programas sociais é considerado uma das maiores iniciativas governamentais para a erradicação da pobreza no mundo. Atualmente, o PBF beneficia mais de 13,7 milhões de famílias, sendo 87 mil no Distrito Federal.
Segundo os autores, os dados apresentados demonstram o desafio que o Governo do Distrito Federal possui frente a este programa. É necessário manter uma estrutura robusta para garantir tanto a acesso das famílias aos seus direitos, quanto uma equipe especializada para fornecer suporte na superação das vulnerabilidades identificadas. Além disso, existe o desafio do trabalho intersetorial, em que saúde, educação e assistência social devem trabalhar de forma articulada e garantindo uma “flexibilidade” de atendimento a estas famílias.
Confira a Nota Técnia aqui.
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