(15/12/2011 – 12:47)

A Codeplan lançou dia 15/12/2011 o Observatório ODM. O Observatório é um espaço disponibilizado neste site, acessado na seção Destaque (veja banner à direita) para divulgação dos resultados alcançados nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) pelo Distrito Federal e pelos 10 municípios da Região Metropolitana de Brasília, situados no estado de Goiás: Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.  

O objetivo do Observatório ODM-DF é mostrar a importante iniciativa do Governo do Distrito Federal em buscar o alcance e até a superação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que já têm dimensão nacional e internacional. Eles são acompanhados pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) e, no Brasil, pela Presidência da República.  

Os objetivos são universais na área da saúde, educação, gêneros, pobreza, sustentabilidade e outros. As análises da Codeplan serão anuais, mas em virtude da divulgação de informações do Censo, da PNAD, do INEP, do IBGE, poderão ser atualizadas até mensalmente.   

O intuito da Companhia é assessorar o governo, avaliar o que está sendo feito, facilitar o planejamento, propor ações, com base em dados concretos e análises comparativas, para que o GDF avance na conquista dos objetivos e sirva de exemplo para demais Estados e países.  

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram estabelecidos pela Declaração do Milênio das Nações Unidas, como um esforço para sintetizar acordos internacionais, que definem uma série de compromissos concretos e metas a serem alcançadas até 2015. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é responsável por coordenar os ODM na ONU e apoiar ações governamentais e não governamentais em prol dos objetivos:  

   – Erradicar a extrema pobreza e a fome;
   – Atingir o ensino básico fundamental;
   – Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher;
   – Reduzir a mortalidade infantil;
   – Melhorar a saúde materna;
   – Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças;
   – Garantir a sustentabilidade ambiental;
   – Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.  

A Codeplan já possui os dados estatísticos e as análises, referentes a esses objetivos, no DF e nas regiões citadas, em sua maioria entre os anos de 2000 a 2010. Informações importantes demonstradas em tabelas, gráficos e quadros comparativos, serão um importante instrumento de planejamento para o Governo. A evolução de indicadores definidos para cada meta são monitorados por cada país, de modo a acompanhar os progressos alcançados e identificar em quais objetivos ainda é preciso avançar.  

Como exemplo de alguns resultados, a Codeplan aponta que no Distrito Federal houve uma diminuição gradativa no percentual de crianças de 0 a 23 meses de idade desnutridas na última década. Programas de Governo foram extremamente importantes para essa redução. Entretanto, o número de notificações de casos de dengue aumentou no período de 2007 a 2010. Nesse último ano, o número de casos notificados de dengue aumentou em 19 vezes em relação ao ano anterior. A existência de domicílios precários e a coleta irregular de lixo são fatores fundamentais para essa realidade. Considerando as taxas de rendimento escolar no ensino fundamental, foi observado um aumento na taxa de aprovação de 83,8% para 88,7% em 2010. Em 2000, a participação feminina no mercado formal, que era de 34,2%, passou em 2010 para 36,3%. Os setores de Serviços, Comércio, Administração Pública e Indústria de Transformação são os de maiores pesos no que concerne ao estoque desses empregos.  

O Governo Federal tem se apoiado em um conjunto de políticas sociais estruturadas e de alcance nacional para cumprir os Objetivos do Milênio. É importante que os governos municipais e estaduais também façam esse acompanhamento, para que as políticas públicas locais também sejam direcionadas para o cumprimento desses objetivos.

Ascom/Carolina Goulart