Com o tema Planejamento, foi aberto na tarde do dia 26, pelo presidente da Codeplan, Lúcio Rennó, o projeto Quintas Codeplan, que teve como palestrantes os técnicos do IPEA, Ronaldo Garcia e José Celso Júnior e participação especial do Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani.
Concebido para dialogar com técnicos de outras instituições governamentais e privadas, universidades e organismos internacionais, o projeto Quintas Codeplan é uma iniciativa da Companhia. “Trata-se de mais um espaço de aprendizado para troca de informações sobre vários temas”, afirmou o presidente, destacando a retomada do papel da Companhia em ser, também, um espaço para análises, prognósticos e se pensar o futuro do Distrito Federal, de forma mais sistemática, alinhada com as ideias mais recentes do que se constitui planejamento e como ele se insere em um governo, por exemplo.
“A missão da Codeplan continua ambiciosa. Tanto a Codeplan quanto o IPEA são instituições que passaram por crises. Vejo a Codeplan, como vejo o IPEA, fazendo como ninguém faz. Digo isso porque temos acúmulos de conhecimentos e práticas e isso faz estas instituições imprescindíveis”, enfatizou o palestrante Ronaldo Garcia, ao parabenizar a Codeplan pela iniciativa.
Ele ressaltou, ainda, que a Companhia faz estudos sobre problemas complexos –não setoriais –, citando como exemplo a RIDE – Região Integrada do Desenvolvimento do Entorno. Em sua apresentação, Garcia abordou os vários passos do planejamento e a importância de se planejar.
Segundo o palestrante, o PPA – Plano Plurianual – é um instrumento efetivo de ação. Ajuda o governo a ver o que é prioridade. O planejamento exige equipe com capacidades específicas. É parte da solução, é política e não deve ser visto como algo utópico e sim como função precípua e indelegável do Estado.
Ronaldo Garcia fez algumas indagações, para reflexão dos presentes, como: “em qual arranjo institucional se insere a Codeplan, quais as competências, como organizar os processos, atividades, a que atores se destinam essas atividades, como comunicar, com quem dialogar no processo de angariar apoio. Ao colocar essas questões, Garcia frisou que a Codeplan tem uma história e que cabe ao seu corpo funcional e diretoria cumprirem essa nova faceta em sua missão como uma instituição também de análises e prognósticos.
O segundo palestrante, José Celso Júnior, destacou alguns fatores que contribuíram para o desmonte da cultura pública de planejamento ao longo das últimas décadas. “Não é um privilégio do Distrito Federal nem de qualquer outro Estado, mas estamos vivendo um longo ciclo de desmonte das estruturas de planejamento e, mais seriamente, da cultura pública de planejar”, disse ele, ressaltando, ainda, o papel de superioridade do livre mercado e das decisões das grandes empresas, de maneira geral.
Para ele, “o Executivo deve caminhar com a sociedade, e o PPA deve estar alinhado com os objetivos, metas e prazos do governo”. Acrescentou que o planejamento estratégico é considerado ainda como algo menor, e é contra esse tipo de crença que o IPEA tem lutado e, na sua opinião, o planejamento é a única atividade típica de Estado capaz de transformar informações em conhecimento aplicado.
Durante o debate, José Celso foi enfático ao dizer que o planejamento é o contrário da improvisação e do pragmatismo como método de governar, especialmente respondendo ao diretor de Estudos Urbanos e Ambientais, da Codeplan, Aldo Paviani, que ressaltou a falta de controle e a improvisação do governo, especialmente na ocupação do território, na remoção de invasões, citando, como exemplo, a criação de Taguatinga.
O gestor de políticas públicas e secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, reforçou as colocações de seus antecessores, dizendo que a improvisação é hoje um valor nacional, infelizmente, que desqualifica e nivela todo mundo.
Destacou a questão do território do DF, relativamente pequeno, o que facilitaria o trabalho de análise para a Codeplan, e a importância do planejamento como atividade capaz de deliberar o futuro que se quer.
Participaram do Quintas Codeplan técnicos das secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão, Educação, Turismo e Segurança, das Administrações Regionais do Gama, Planaltina, Taguatinga, Guará, Ceilândia e Park Way, Caesb, CEB, BRB, IPREV e ainda do IBGE, PNUD e IPEA.
Reportagem: Eliane Menezes e Nilva Rios
Fotos: Mauro Moncaio
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