A Codeplan promoveu nesta terça-feira, 8, o seminário Regularização Territorial, com o objetivo de apresentar a situação da irregularidade territorial no Distrito Federal, em seus diversos níveis e graus, como também os programas e ações de regularização previstos e em curso pelo Governo do Distrito Federal. Participaram das mesas de discussão representantes dos principais órgãos que atuam na área: SEGETH – Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação; CODHAB – Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF; Central de Aprovação de Projetos- CAP/SEGETH; Terracap – Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal; AGEFIS – Agência de Fiscalização do Distrito Federal; e IBRAM – Instituto Brasília Ambiental.

Para o presidente da Codeplan, Lucio Rennó, é importante os órgãos do Governo do Distrito Federal, que são responsáveis pela regularização territorial, discutir medidas para sanar os diversos problemas enfrentados nesse processo.

Pela manhã, o tema central foi Regularização fundiária e urbanística, tendo como mediador o diretor de Estudos Urbanos e Ambientais da Codeplan, professor Aldo Paviani, com explanações sobre a Regularização de Parcelamentos Urbanos, por Vicente Lima Neto, Subsecretário de Áreas Temáticas da SEGETH; Regularização Fundiária, pelo presidente do Fórum de Regularização Fundiária, Reginaldo Vaz de Almeida e Regularização Ambiental, pelo analista do IBRAM, Irving Martins Silveira.

À tarde, o seminário continuou com o debate Desafios da regularização territorial, tendo como mediador o arquiteto Sérgio Jatobá, também da Diretoria de Estudos Urbanos e Ambientais da Codeplan.

O Combate às ocupações irregulares, pela diretora-presidente da AGEFIS, Bruna Pinheiro, repercutiu entre os presentes, que mostrou como a instituição, em parceria com outros órgãos do GDF, vem enfrentando os problemas nessa área, principalmente as invasões de terras. Nesses últimos 15 anos, Brasília sofreu um “desserviço e desplanejamento”, declarou Bruna Pinheiro que disse, ainda, estar motivada pelo trabalho que o Governo tem realizado no desenvolvimento territorial, fundiário, urbanístico, ambiental e econômico, com absoluta prioridade para a inclusão social.

Na sequência, foram tratados os temas Regularização de Interesse Social, pelo Gerente de Regularização de Interesse Social da CODHAB, Fábio Silva; Regularização de Interesse Específico, por Tereza Lodder, Coordenadora de Urbanismo e da Central de Aprovação de Projetos da SEGETH; e Regularização Fundiária, por Júlio Cesar Azevedo, Diretor Técnico da Terracap.
Ainda foram mencionados os problemas enfrentados que impedem ou atrapalham a regularização territorial, tais como a especulação imobiliária e a morosidade na aprovação de projetos.

Veja, abaixo, as apresentações técnicas:
Regularização de Parcelamentos Urbanos – Vicente Lima Neto
Combate às ocupações irregulares – Bruna Pinheiro
Regularização de Interesse Social – Fábio Silva
Regularização de Interesse Específico – Tereza Lodder
Regularização Fundiária – Júlio Cesar Azevedo – Parte I e Parte II

Texto: Nilva Rios, com colaboração de Thiara Vilela
Foto: Toninho Leite