O presidente da Codeplan Jean Lima recebeu na manhã desta segunda-feira (4) na Codeplan, a secretária de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, Mayara Noronha, acompanhada do chefe de gabinete Alexandre Natã e do secretário-executivo, Thiago Pinheiro. A pauta da reunião, que contou com a participação das diretoras Sônia Gontijo e Daienne Machado, foi a pesquisa que traçará o perfil das pessoas em situação de rua, e fomentar a elaboração de políticas públicas pelo GDF.

A pesquisa, a ser realizada pela  Codeplan, trata-se de uma demanda da própria Secretaria Desenvolvimento Social do DF (Sedes), da Secretaria de Economia (SEEC) e de movimentos sociais que atuam pelas pessoas em situação de rua. Para a realização da pesquisa, o Governo do Distrito Federal, por meio do Decreto Nº 42.411, de 19 de agosto de 2021, que entrou em vigor em 20 de agosto de 2021, concedeu um crédito suplementar para a Codeplan no valor de 1,6 milhão. Desta forma, a Companhia buscou, através de pregão, empresas especializadas para a execução da mesma.

POR QUE A PESQUISA É NECESSÁRIA?

Em 2011, o Censo desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), indicou que o Distrito Federal contava, naquela época, com 2.512 pessoas em situação de rua, sendo 1.972 adultos, 221 adolescentes e 319 crianças vivendo em situação de rua no Distrito Federal. Porém, após dez anos, não se sabe o quantitativo de pessoas que moram nas ruas e suas características socioeconômicas e demográficas.

Hoje, os dados mais atualizados são os registros administrativos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), onde informa que, a partir da pandemia do novo Coronavírus, são abordados mensalmente, cerca de 2.250 pessoas pelo Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas). No entanto, mesmo com esses registros administrativos disponíveis, há um vácuo informacional acerca desse grupo populacional, e diante desse cenário, a pesquisa abrangendo todo o território do DF é crucial, uma vez que com essas informações será possível que o GDF desenvolva políticas públicas eficazes.

LEI DE POLÍTICA DISTRITAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Em 2020, foi sancionada a Lei Distrital Nº 6.691, de 1º de outubro, denominada Política Distrital para a população em situação de rua, que traz, entre seus princípios, o respeito às condições sociais e diferenças sociodemográficas das pessoas nessas condições, além de prever o acompanhamento e o monitoramento das políticas públicas e o incentivo à pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos sobre a população em situação de rua, estabelecendo as bases para o desenvolvimento de estudos.

Matéria: Kaszenlem Rocha | Supervisão: Renata Nandes

Foto: Renato Raphael