Governo do Distrito Federal
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30/04/15 às 21h44 - Atualizado em 29/10/18 às 12h03

Codeplan debate governança em políticas públicas

O projeto Quintas Codeplan é uma iniciativa da Companhia e está na sua segunda edição. Trata-se de Espaço de debate para dialogar com técnicos de outras instituições governamentais e privadas, universidades e organismos internacionais.

“O Quintas Codeplan propõe conceitos relevantes para o bom funcionamento da gestão pública. É com esse olhar que foi aberto o espaço para pensarmos juntos nos conceitos e aplicabilidade dos temas debatidos”, afirmou o presidente da Codeplan, Lúcio Rennó, ao apresentar na tarde de hoje, 30, o palestrante Marcelo Barros Gomes, da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União, para falar sobre Governança.

“A Codeplan, ao abrir o espaço para se discutir temas relevantes e necessários, dá exemplos para o País com a sua capacidade de articulação”, disse Marcelo Barros Gomes, o segundo palestrante do Espaço de debate, criado pela Companhia em março deste ano.

Segundo o palestrante, a governança pública gera a capacidade de condução das políticas públicas conforme os objetivos e prioridades eleitos pela sociedade, por isso, enfatizou, “não é trivial, mas é fundamental que a sociedade cobre dos governos”.

Quintas Codeplan 30-04b

Para Gomes, realizar escolhas em nome da sociedade, executar as decisões e as políticas públicas, com entendimento que se deve trabalhar de maneira integrada, constituem aspectos instrumentais da governança, e que os aspectos que definem a existência da política pública, relacionados a normatização, padrões, atores envolvidos, procedimentos e competências possibilitem o alcance dos objetivos.

Ressaltou também que a política pública deve orientar-se por uma formulação que defina sua lógica de intervenção e por planos que permitam operacionalizar as ações necessárias, delineados em função das diretrizes, objetivos e metas propostas.

Ele destacou que a participação nos processos decisórios agrega mais legitimidade e maior quantidade e qualidade de informações à política pública, além de estimular o senso de pertencimento e responsabilidade coletiva, a capacidade organizacional e recursos, o monitoramento e avaliação. “As instituições e indivíduos precisam aprender sobre as suas ações para que haja o aprimoramento da qualidade das decisões que serão tomadas”, enfatizou o palestrante.

Ainda pontuando questões relevantes dentro da governança, Gomes considerou a coordenação e a coerência que os governos devem ter. Haja abordagens colaborativas para atingir as metas, afastando a sobreposição de programas e fragmentação da missão; gestão de riscos e controle interno – quando os riscos de toda política pública devem ser identificados e avaliados durante o seu desenho, com respostas efetivas e tempestivas aos riscos capazes de afetar o alcance dos objetivos programados e a accountability, que envolve transparência, responsabilização, comunicação e prestação sistemática de contas

“A boa governança amplia a capacidade do estado de realizar os objetivos legitimamente eleitos pela sociedade, em todas as esferas de governo. O Estado estratégico e ágil, governo aberto e transparente, instituições sólidas e processos eficientes e eficazes formam o conjunto integrado de políticas públicas”, finalizou Gomes.

Reportagem: Eliane Menezes
Fotos: Mauro Moncaio

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