A Codeplan realizou na tarde desta terça-feira, 21, mais uma edição dos Encontros Urbanos, debatendo a questão da informalidade territorial urbana em Brasília-DF, sob a ótica do funcionamento do mercado de terras urbanas, apresentada pelo arquiteto e urbanista Sérgio Jatobá, sobre seu artigo “Informalidade Territorial e Mercado de Terras Urbanas no Distrito Federal”, publicado pela Codeplan em sua série Texto para Discussão.

Segundo o estudo, “ações de regularização, se não acompanhadas do combate às ocupações irregulares e de uma oferta regular de terra urbanizada e de habitações prontas, ao invés de corrigirem essa distorção, podem agravar o quadro da informalidade, gerando um círculo vicioso que acarreta grande dificuldade para a gestão territorial. No Distrito Federal, algumas particularidades se agregam a esse quadro geral, como a situação fundiária, o histórico da ocupação urbana e fatores socioeconômicos. Conclui-se que políticas preventivas, que incluem uma oferta crescente de terra formal e uma eficiente política habitacional, desestimulam a informalidade e são mais efetivas que as políticas meramente curativas”.

o trabalho procura responder, dentre outras, às seguintes questões: O que se define por informalidade territorial urbana e quais os parâmetros usados para a sua medição? Como a informalidade se relaciona com o mercado de terras urbanas na América Latina? Como se cria e perpetua o círculo vicioso da informalidade nas cidades latino-americanas? Qual a real relação entre informalidade e pobreza? Como é a relação da informalidade com o mercado de terras urbanas no Distrito Federal?

Para o superintendente do Iphan, o debate desta tarde é de grande interesse para sua instituição pois o instituto, além de cuidar da área tombada de Brasília – a maior área do mundo – precisa estar atento também às demais áreas do Distrito Federal e o que acontece nelas.

Participaram do debate representantes de várias instituições como, por exemplo, Confederação Nacional de Municípios, Rodas da Paz, Agefis, Emater, das secretarias de Gestão Territorial e Habitação (Segeth),de Meio Ambiente (Sema), de Educação (SEDF), UnB, os professores Roberto Piscittelli e Ana Maria Nogales e o superindente do Iphan-DF, Carlos Madson, além de técnicos e diretores da Codeplan.

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Texto: Nilva Rios
Foto: Toninho Leite