O Distrito Federal tem avançado para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), tendo obtido melhores resultados principalmente após a implantação de programas de transferência de renda e combate à fome no país. No PPA 2012-2015, o Governo do Distrito Federal priorizou as programas e projetos relacionados ao cumprimento das metas do milênio, alocando R$ 7,6 bilhões no orçamento.
A primeira meta da ONU é de reduzir pela metade, até 2015, a população em extrema pobreza em relação a 1990. O Brasil e o Distrito Federal assumiram o compromisso de erradicar a miséria e, segundo o Censo Demográfico de 2010, do IBGE, apenas 1,6% dos domicílios do DF encontram-se nessa situação, com renda de até R$ 70,00 mensais por pessoa.
Os dados também são extremamente favoráveis no que se refere à fome. Apenas 0,1% das crianças de menos de dois anos atendidas pelo Programa Saúde da Família estavam desnutridas em 2012. Em 2000, esse número era de 4,4%. A partir de 2011, com a implantação, pelo Governo do Distrito Federal, do Plano DF Sem Miséria, a redução da pobreza e a abolição da extrema pobreza e da fome são um fato.
Em relação à educação, tema do segundo objetivo do milênio, em 1991, 14,9% das pessoas de 18 anos haviam concluído o ensino médio. Em 2010, esse número chegou a 38,7%. A taxa de frequência escolar aumentou em todos os níveis, principalmente entre crianças de 4 e 5 anos, cuja frequência passou de 54,6% em 2000 para 84,9% em 2010. A taxa de alfabetização entre pessoas de 15 a 24 anos era de 99,2% em 2010, excelente índice, que demonstra analfabetismo inferior a 1%.
A partir de 2011, com a priorização da construção de creches, maior acesso à pré-escola e implantação da escola em tempo integral, o Distrito federal avança para a universalização da educação e melhoria da qualidade do ensino básico. Observou-se, nos dados da última PNAD (IBGE), a redução do trabalho infantil, outro indicador do compromisso do DF com as crianças.
As desigualdades entre os sexos estão sendo combatidas, o que fica evidente na ocupação de mulheres, que subiu 10 pontos percentuais entre 2000 e 2010, chegando a 89,7%, com uma diferença de 4% em relação aos homens. Em 2000, essa diferença era de 7%. Em 2011, o Governo do Distrito Federal, ao criar a Secretaria de Estado da Mulher, deu um novo passo para a garantia dos direitos da mulher e a redução das desigualdades de gênero.
Uma das ações mais importantes para a redução da mortalidade materno-infantil são as consultas de pré-natal. No Distrito Federal, em 2000, 41% das gestantes realizavam sete ou mais consultas durante a gravidez. Em 2010, esse número chegou a 68,6%. Com isso, a mortalidade infantil caiu, chegando a 12,6 óbitos por mil nascidos vivos em 2010. Em 2000, esse número era de 14,4. A mortalidade de crianças com menos de 5 anos caiu de 17 para 14,2 óbitos por mil nascidos vivos no mesmo período.
A erradicação da desnutrição contribui para a redução desses índices. Além disso, a partir de 2011, o Governo do Distrito Federal tem investido na saúde materno-infantil – implantou o Hospital da Criança e conta com um dos melhores serviços de banco de leite materno do país. Essas ações colocam o Distrito Federal em situação similar à de países desenvolvidos quanto à atenção às suas crianças.
Um dos objetivos do milênio com melhores resultados no DF é o de número 7, que trata da sustentabilidade ambiental e da qualidade de vida. Em 2010, 95,1% dos domicílios do Distrito Federal tinham acesso à rede geral de água e 88,9% tinham acesso a esgotamento sanitário adequado. A cobertura dos serviços de coleta de lixo chega a 97,8% dos domicílios do Distrito Federal, enquanto o acesso à energia elétrica se aproxima de 100%.
A água é um bem natural que vem sendo cuidado pelo Programa Brasília, Cidade Parque, com a conservação e a recuperação de áreas de proteção permanentes e a construção de equipamentos de recreação, trilhas e ciclovias às margens dessas áreas, impedindo sua ocupação irregular. Há, ainda, 32 projetos de recuperação e melhoria de parques ecológicos pelas Regiões Administrativas. A partir de 2011, com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população, o Programa Minha Casa Minha Vida tem garantido moradia digna a muitos brasilienses, oferecendo imóveis em perfeita condição de habitabilidade, com água encanada, esgotamento em rede geral, energia elétrica e iluminação pública.
O último objetivo do milênio traz um chamamento à população, para que participe das decisões governamentais e contribua, também por meio das organizações da sociedade civil, para o alcance das demais metas. A partir de 2011, acreditando na importância dessa participação, o Governo do Distrito Federal instituiu o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e criou a Secretaria de Transparência, que garante o acompanhamento das ações por qualquer pessoa. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio constituem uma diretriz que nos leva a um objetivo maior: construir um Distrito Federal melhor para todos.
(*) Osvaldo Russo, estatístico, é diretor de Estudos e Políticas Sociais e Jamila Zgiet, assistente social, é gerente de Estudos e Análises Transversais da Codeplan.