Espaço Aberto levou esclarecimentos sobre as ferramentas de acesso à informação disponibilizadas pelo GDF

O Auditório da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) esteve lotado de servidores na tarde da última quarta, 30, durante a realização do “Espaço Aberto – Transparência e Gestão”. O evento, criado pela Subsecretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (SUTPC), unidade vinculada à Secretaria de Transparência e Controle do Distrito Fedetal (STC), tem levado esclarecimentos sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI) distrital, em vigor há mais de seis meses.

A Codeplan é o quarto órgão do GDF a receber a comitiva do Espaço Aberto. Qualquer secretaria ou unidade administrativa pode solicitar uma apresentação, por meio de um formulário disponível no site da STC.

A subsecretária da SUTPC, Soraia Mello, faz uma avaliação positiva dos eventos realizados até agora. “O formato do evento, criado por servidores para servidores, propicia um ambiente confortável e tranquilo para esclarecimentos e entendimentos sobre temas prioritários para a administração pública. Em relação à LAI, os servidores do GDF se mostram muito receptivos e interessados em colaborar com a transparência das informações. A mudança de cultura na gestão pública já começou”.

Na apresentação desta quarta, a Gestora de Políticas Públicas e Gestão Governamental da SUTPC, Cintia Melo, destacou a importância de os servidores conhecerem detalhes das ferramentas disponibilizadas pelo GDF para que o cidadão tenha acesso às informações públicas. “O Espaço Aberto serve para preparar os servidores, pois as demandas têm chegado cada vez mais. Queremos nos antecipar a elas, por isso o servidor precisa estar preparado e consciente para ceder as informações, pois ele também é cidadão”, destacou.

Cintia mostrou que a transparência no GDF é executada em duas frentes: a chamada “Transparência Ativa”, quando as informações são disponibilizadas espontaneamente, tais como os dados que constam no Portal da Transparência, e a “Transparência Passiva”, nome que se dá ao processo de divulgação das informações a pedido da sociedade, como ocorre, por exemplo, quando o cidadão solicita algum documento por meio da versão eletrônica do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), disponível na internet.

“A LAI trouxe uma nova lógica para o trabalho do servidor. Estamos vivendo um novo momento, é um momento de mudança. O acesso à Informação é um direito que existe há 25 anos, quando a Constituição foi criada, mas, só agora, foi normatizado”, salientou a servidora.

O coordenador do Espaço Aberto e Diretor de Prevenção da Corrupção da SUTPC, Márcio Bruno, destaca a importância do evento para que a LAI avance ainda mais no Distrito Federal. “Importante a participação dos servidores durante o evento apresentando dúvidas e dando sugestões de utilização da L.A.I. para o exercício da cidadania e instrumento de controle da gestão”.

Texto e foto: Ascom/STC