O Distrito Federal está vencendo a batalha contra o trabalho infantil. Estudo realizado pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Dipos) da Codeplan aponta que a proporção de crianças e adolescentes trabalhando no DF caiu de 1,37%, em 2009, para 0,57%, em 2011, representando uma diminuição de 58,4% em apenas dois anos.

“Esse resultado é fantástico. Nós queremos zerar, é claro, mas a redução é efeito da adoção de políticas que associam educação, transferência de renda e assistência social, ao lado da forte mobilização social”, afirmou o diretor de Estudos e Pesquisas Sociais da Codeplan, Osvaldo Russo.

O diretor destacou a importância dos programas Bolsa Família e Erradicação do Trabalho Infantil, que buscam abolir a incidência do trabalho infantil, ampliar a frequência escolar e eliminar a subnutrição.

A divulgação do estudo “Trabalho infantil: diagnóstico, causas e soluções”, na Codeplan, ocorreu em parceria com as secretarias de Estado de Educação, da Criança e do Desenvolvimento Social e Transferência de Renda.

Realizado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), sob coordenação das técnicas da Codeplan Virgínia Fava e Jamila Zgiet, o trabalho aponta que o desempenho do DF foi ainda melhor do que o brasileiro, que já se destaca mundialmente.

No Brasil, entre 2009 e 2011, a proporção de crianças e adolescentes trabalhando, de 10 a 14 anos de idade, caiu de 7,22% para 5,98%. Ou seja, houve uma redução relativa de 17,2%.

A legislação brasileira proíbe o trabalho sob qualquer forma para idade inferior a 14 anos. Permite que os adolescentes com 14 e 15 anos de idade trabalhem, desde que na condição de aprendizes e que não estejam envolvidos em atividades noturnas, perigosas e insalubres.

A secretária-adjunta de Educação, Maria Luíza Fonseca do Valle, ressaltou a importância do estudo realizado pela Dipos. “É muito importante termos um ‘IPEA do DF’, a Codeplan. Parabenizo toda a equipe pelo excelente trabalho desenvolvido”, destacou.

Para a secretária da Criança, Rejane Pitanga, a apresentação conjunta do estudo é uma demonstração clara da intersetorialidade das políticas públicas. “São necessárias ações conjuntas para que a gente enfrente o problema do trabalho infantil, que destrói a criança e compromete o futuro”, defendeu.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel, afirmou que a redução da proporção de crianças e adolescentes trabalhando no DF é consequência de uma ação determinada do GDF. “Realizamos uma busca ativa, para encontrar as famílias cujas crianças estão fora da escola”, ressaltou.

Confira a pesquisa aqui.

Texto: Mariana Mainenti Gomes