A Codeplan recepcionou na tarde desta quinta-feira, 28, Fernando Rezende, economista, professor na escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas – EBAPE e na Fundação Getúlio Vargas – FGV, para a palestra “Esperanças e Frustrações – em busca de novos caminhos para a solução dos conflitos federativos”, dentro do projeto Quintas Codeplan.

Fernando Rezende, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA e autor de vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior sobre o tema, começou por uma análise histórica dos problemas federativos no Brasil, destacando que a crise pela qual os estados passam hoje, na verdade, é uma crise que se acumula a muito tempo, especialmente após a Constituição de 1988. “São desequilíbrios que se instalaram a mais de 20 anos, que estimularam o individualismo, onde cada ente federado busca o socorro do Governo Federal, não havendo iniciativas para discussão coletiva de estratégias para se mudar a situação.  A recessão atual só desnuda a situação”, destacou ele.

Rezende pontuou os traços distintivos da atual crise: “a guerra fiscal é o sintoma do agravamento de uma crise que concorre para a fragilização da posição dos estados em nossa federação; a federação foi atropelada pela nova agenda do Estado brasileiro desenhada em 1988; nova agenda do Estado privilegiou a convergência social – interrupção do processo de convergência regional; a crise não se resolve, como no passado, apenas mediante a redistribuição das receitas”.

“É preciso construir um novo modelo de federalismo fiscal, com equilíbrio na repartição de responsabilidades e de recursos”, destacou o palestrante. Para ele, a crise dos estados enfrenta dois fatores “explosivos”: a receita que não acompanha as despesas e despesas que tendem a crescer, em função das demandas crescentes por políticas públicas que atendam às necessidades da população.

Além de diretores e técnicos da Codeplan, prestigiaram este Quintas Codeplan representantes de instituições do Governo Federal e do Governo de Brasília como Sudeco, UnB, Agefis e Controladoria Geral e, ainda, da sociedade civil.

O projeto Quintas Codeplan é uma iniciativa da Companhia que busca maior diálogo com técnicos de outras instituições governamentais e privadas, universidades e organismos internacionais, pensando assuntos de interesses da Codeplan e da sociedade. É realizado, normalmente, na última quinta-feira do mês.

Texto: Nilva Rios
Foto: Toninho Leite