Júlio Miragaya

Conselheiro do Conselho Federal de Economia

Desde 2007, segundo o relatório da ONG Oxfam, vem aumentando a desigualdade entre ricos e pobres no mundo, e os dados são estarrecedores: as 85 famílias mais ricas, com fortunas somadas de US$ 5,4 trilhões, possuem riqueza maior que a de metade da humanidade, 3,7 bilhões de pessoas. Este relatório apresenta o Brasil como um dos poucos países onde a desigualdade caiu nos últimos anos, efeito do Bolsa Família, da valorização do salário mínimo e da expansão do trabalho formal. Contudo, não obstante os avanços, continua a ser um dos países mais desiguais.

Nos últimos 12 anos, nosso modelo de redução da desigualdade baseou-se no aumento da renda da população mais pobre via ampliação dos gastos do orçamento federal com as políticas sociais. Segundo o sociólogo brasileiro Michel Löwy: “Foi feito tudo que era possível pelos pobres sem mexer nos privilégios dos ricos”. Mas a possibilidade de aumentar tais gastos sem aumentar a carga tributária chegou ao limite.

O modelo tributário no Brasil é regressivo, os pobres pagam proporcionalmente mais imposto que os ricos. O Imposto de Renda PF representa apenas 8% de nossa carga tributária, enquanto no Canadá são 37%, nos EUA 42% e na Dinamarca 53%.

Temos apenas quatro faixas de tributação, enquanto EUA, França e Bélgica têm sete. Nossa maior alíquota é de 27,5%, ao passo que nos EUA é de 44%, no Canadá, de 48% e na França, de 53%. Tributamos rendas mensais a partir de R$ 1.787 que deveriam estar isentas, e a última alíquota, de 27,5%, incide sobre R$ 4.463, quando deveria ser bem maior e incidir sobre rendas mais elevadas.

Também a taxação sobre ganhos de capital deveria ser fortemente elevada. Esta é a Reforma Tributária que o país precisa e a presidente Dilma Rousseff sabe que não há como avançar na redução da desigualdade sem mexer nos privilégios dos ricos. Este é o próximo passo, mas precisa contar com a mobilização dos maiores interessados: as centrais sindicais e os movimentos sociais, enfim, o povo.

Jornal de Brasília,06 de novembro de 2014