(27/04/2005 – 09:47)

A partir de amanhã, 28, a 30 de abril, a unidade móvel da Ouvidoria Itinerante do Governo do Distrito Federal estará instalada no Estacionamento do Posto de Saúde do Varjão. Esta será a quinta vez, desde seu início em junho de 2002, que o caminhão atenderá a população da RA XXIII.  

Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios – PDAD, data da década de 60 o início do povoamento da Vila Varjão, com a chegada das primeiras famílias que foram desenvolver atividades agrícolas. No começo dos anos 70, segundo informações de antigos moradores, a pessoa que detinha a posse da área resolveu implementar uma divisão das terras entre seus empregados, embora a terra fosse de propriedade do Governo do Distrito Federal e administrada pela Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP.  

A PDAD é um instrumento de trabalho essencial para o planejamento e para a montagem de projetos em todas as áreas de governo, permitindo a priorização e compatibilização de suas ações e foi executada em 2004 pela CODEPLAN, para a Secretaria de Planejamento, Coordenação e Parcerias do Distrito Federal.  

Ainda conforme a PDAD, a partir daquela data novas divisões foram realizadas e os lotes distribuídos entre parentes próximos e amigos de forma irregular e desordenada, principalmente entre 1977 e 1982. Em 1984 foi realizado o primeiro estudo para fixação da população no local. No início dos anos 90, o Governo do Distrito Federal assinou o Decreto nº 13.132, de 19/01/91 que fixa a população no local, caracterizando um controle do crescimento da Vila e determinando a elaboração de um projeto urbanístico para a implantação definitiva do Varjão. Com base na ocupação original da área e visando preservar as características iniciais da Vila o projeto baseou-se na configuração física existente e nas atividades urbanas já consolidadas. Às famílias remanescentes juntaram-se a outras vindas de diversas áreas do DF e de outros estados e aquelas decorrentes do crescimento vegetativo, aumentando significativamente a população, em ocupações irregulares e desordenadas por toda a Vila.  

Segundo informação daquela Regional, em 1997, com o objetivo de regularizar a situação fundiária de toda a área da Vila e, em atendimento às exigências ambientais, o Governo do Distrito Federal encomendou um novo projeto urbanístico e um Relatório de Impacto de Vizinhança – RIVI, no qual previu-se a revisão do Projeto Urbanístico e ressaltou a necessidade de adensamento da Vila com proposta de implantação de novas quadras e incorporação de novas glebas a serem parceladas. “Inserida até então no espaço geográfico da Região Administrativa do Lago Norte, em 06 de maio de 2003, por força da Lei 3.153, a Vila Varjão foi, por desmembramento de área, elevada à categoria de Região Administrativa passando a constituir a RA XXIII do Distrito Federal. Os seus limites territoriais ainda não estão definidos uma vez que se encontram em fase de estudo”, diz Iracy Peixoto, Coordenadora Geral da PDAD, que trabalhou com uma hipótese de delimitação de área urbana provisória, para as novas RA’s criadas em 2003 e 2004, que poderá sofrer alteração quando de sua publicação. “A indisponibilidade de dados anteriores para a RA não nos permite fazer comparações com outras épocas, uma vez que esta PDAD se constitui no primeiro levantamento socioeconômico pós-criação da Região Administrativa Varjão”, completa Iracy. Segundo os dados da Pesquisa, a população urbana do Varjão é de 5.945 pessoas, das quais 50,6% são mulheres e 49,4% são homens. Dos residentes na RA, 19% têm até 14 anos de idade; entretanto, 68,8% – que constituem a grande maioria  – concentram-se nos grupos entre 15 e 59 anos. Na faixa acima de 60 anos de idade estão 4,9% da população. O número de domicílios encontrados é de 1.744, sendo que o numero médio de moradores por domicílio urbano é de 3,4 pessoas.  

A renda domiciliar média da população do Varjão hoje é da ordem de R$728,26 (2,8 Salários Mínimos – SM) e a renda per capita é de R$213,57 (0,8 SM). Analisando-se a distribuição da renda domiciliar bruta mensal segundo as classes com base em múltiplos de salários mínimos, verifica-se que a mais significativa é o agrupamento de mais de um até cinco salários mínimos, que concentra 75,7% dos domicílios. Em 15,9% dos domicílios pesquisados a renda domiciliar bruta é de até 1 SM. Somente em 6,7% deles a renda domiciliar bruta mensal se concentra no intervalo de mais de 5 e até 10 SM.  

Dos moradores na região, 46,6% da população têm menos de nove anos de residência, compondo o grupo dos imigrantes e dos prováveis naturais da Vila Varjão, mas cujos registros de nascimento encontram-se, possivelmente, agregados às informações de outras RA’s, tendo em vista a recente data de criação. Entre 10 e 29 anos de moradia estão 51,1% da população. Os primeiros ocupantes, possivelmente desde o início da ocupação da área, respondem pelos 1,9% restantes, haja vista o tempo de residência de 30 ou mais anos.  

Da população com idade acima de 10 anos, 9,7% declararam ter sofrido algum tipo de violência, sendo que 55,6% referem-se a roubos com violência ou grave ameaça e 1/3 dos registros são de furtos. O tipo de domicílio predominante na Região Administrativa é o barraco, que representa 62,5% do total dos imóveis, seguidos da casa que tem, também, participação significativa – 35,2%. Quanto à forma de ocupação, 51,2% dos entrevistados consideram que as suas residências são próprias, construídas em terrenos não legalizados/assentamentos, enquanto 4,7% declararam residir em imóveis próprios quitados. A forma de ocupação por invasão representa 27,2% dos domicílios. Na RA Varjão, os domicílios atendidos pelos serviços essenciais de infra-estrutura urbana não atingem a 70%. A rede geral de abastecimento de água tem cobertura de somente 66,8% dos domicílios pesquisados, 12,6% das residências são atendidas via chafariz, enquanto em 16,6% delas o fornecimento de água enquadra-se na categoria outras formas, participação esta bastante acentuada.  Os entrevistados declararam, ainda, que o serviço público de limpeza urbana na coleta de lixo domiciliar atende apenas a 64,5% dos domicílios enquanto em 35,2% dão um outro destino aos seus entulhos. A maior deficiência, no entanto, concentra-se no serviço de esgotamento sanitário haja vista que somente 57,1% dos domicílios estão ligados à rede geral, sendo que os demais utilizam fossa rudimentar e outras formas de escoamento dos dejetos domiciliares. As residências do Varjão apresentam tamanho médio de 4,3 cômodos por domicílio e uma área média construída de 73,6 metros quadrados, sendo 43,5% em alvenaria e 38,2% de madeira aproveitada. As residências, cujo material utilizado na construção é madeirite, respondem por 16,9% do total dos imóveis. Os domicílios são chefiados em sua maioria por homens – 78,4%, sendo que a idade média observada é de 41 anos.  

Com relação à escolaridade dos residentes na RA 3,6% se declararam analfabetos, sendo que a grande maioria concentra-se na categoria dos que têm somente o primeiro grau incompleto – 53,5%, seguidos dos que concluíram o segundo grau 16,6%. É de apenas 0,7% a participação dos residentes com nível de graduação superior completo. Em relação aos chefes de família, 53,8%  têm o primeiro grau incompleto seguidos dos 19,6% que concluíram o segundo grau. Os chefes que se declararam analfabetos respondem por 5,3% dos domicílios, enquanto em somente 1,0% deles os responsáveis têm formação superior completa.  

Quanto à ocupação, 78,4% deles têm algum trabalho remunerado e sua renda média bruta mensal é de R$ 460,99 (1,8 SM). Do total da população, os 10% de menor poder aquisitivo detêm 1,6% da renda média mensal auferida pelos moradores, sendo que os 10% de maior poder aquisitivo concentram 15,2% da renda, apresentando um Coeficiente de Gini de 0,407.  

Da população do Varjão 51,0% declararam ter cor branca, seguidos dos 38,7% de pardo/mulatos. Os negros representam 9,6% do total dos residentes. À semelhança dos demais residentes na RA, 56,1% dos chefes de domicílios se declararam brancos enquanto 32,2% se consideram pardo-mulatos. Os chefes de cor/raça negra são responsáveis por 11,3% das residências. Ainda conforme o levantamento, dos residentes na RA, 44,0% são naturais do próprio DF, sendo que destes somente 0,9% nasceram no Varjão, haja vista a recente criação da RA. Aqueles cuja naturalidade é a Região Nordeste participam com 36,7% dos moradores, seguidos pelos 10,9% da Região Sudeste. Os nascidos no Entorno representam apenas 2,1% dos moradores do Varjão.  

Com relação aos portadores de necessidades especiais ficou constatado que 4,0% da população apresentam algum tipo de deficiência, sendo que 12,2% dos casos referem-se às paralisias (parcial ou total). As deficiências mentais e visuais participam com 9,7% e 7,2% das incidências.

Apesar de todo esse raio “X”, que municia o Governo com subsídios para atuação, a Ouvidoria Itinerante, trabalho executado pela CODEPLAN, em parceria com a Corregedoria-Geral do DF e Administrações Regionais, foi criada para ser os “olhos e ouvidos do GDF”, percorrendo todo o Distrito Federal, operando no acolhimento de solicitações, críticas, sugestões e elogios, junto às comunidades mais carentes do Distrito Federal, utilizando-se de unidade móvel adaptada para Call Center, com capacidade de cinco posições de atendimento dotado de estrutura operacional com tecnologia de ponta.  

“Essa Unidade tem como característica básica a busca constante de melhoria no atendimento e está dirigida ao apoio das funções do GDF em todos os estágios e níveis de decisão, seu objetivo é não deixar nenhuma comunidade, por mais distante que seja, sem canal de reivindicação”, garante o presidente da CODEPLAN, Durval Barbosa.  

Desde o início de seu funcionamento, em junho de 2002, a Ouvidoria Itinerante já acolheu cerca de 36.700 atendimentos por onde passou. De junho a dezembro de 2002 foram acatados 5.710 registros. Em 2003, de 06 de janeiro a 19 de dezembro, foram 10.582. Em 2004 esse número já saltou para 13.975 ligações. Este ano, até o dia 16 de abril, já foram registrados 6.349 atendimentos. Segundo a CODEPLAN, as solicitações mais freqüentes são policiamento nas ruas, asfalto, saneamento básico e médico para os postos de saúde”.  

Mais informações pelo telefone 156, de segunda à sexta-feira de 7h às 21h, nos fins de semana e feriados de 8h às 18h, ou na Administração Regional do Varjão: 468-4353.